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CCJ

Petecão aprova instalação de entidades de defesa do consumidor nos aeroportos

29 de março de 2017 0

O senador Sérgio Petecão (PSD) aprovou, nesta quarta-feira, relatório favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2011, que obriga a criação de unidades do Procon e demais entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em aeroportos brasileiros. 4,837 total views, 12 views today

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Aumento no valor da pensão para vítimas de medicamento é aprovada por Petecão

22 de março de 2017 0

O senador Sérgio Petecão (PSD) votou pela aprovação do Projeto de Lei nº 504 de 2015, na analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (22), que estabelece novo valor à pensão devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida. O projeto altera o valor de referência da […]

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INSS realiza mutirão em municípios isolados no Acre

20 de março de 2017 0

O senador Sérgio Petecão (PSD) participou, nessa segunda-feira (20), de cerimônia no auditório da Assembleia Legislativa do Acre com presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha, onde foi anunciado o mutirão de atendimento do INSS em cinco municípios isolados. A iniciativa foi realizada a pedido de Sérgio […]

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